Declaração de Retificação n.º 76-A/2020, de 27 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 76-A/2020

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro de 2019, o Despacho n.º 11049/2019, de 14 de novembro, procede-se à retificação do mesmo. Na nota curricular, onde se lê «Técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor no XXI Governo Constitucional (de dezembro de 2018 a outubro de 2019)» deve ler -se «Técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor no XXI Governo Constitucional (de outubro de 2018 a outubro de 2019).»

14 de janeiro de 2020. - O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Veloso da Silva Torres.

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