Declaração de Retificação n.º 774/2023, de 11 de outubro

Declaração de Retificação n.º 774/2023

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 9509/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro de 2023, a p. 32, retifica-se que onde se lê:

«401386 Manuel José Bia Espada (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de agosto de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 851290 Sargento-chefe ETI José Filipe de Almeida.»

deve ler-se:

«401386 Manuel José Bia Espada (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de junho de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 850689, Sargento-Chefe ETA Jorge Humberto Nóbrega de Sousa.»

Com a delegação de competência conferida no ponto xliv), da alínea c) do n.º 2 do Despacho do Almirante CEMA n.º 6359/2022, de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022.

29 de setembro de 2023. - O Superintendente do Pessoal, Aníbal Soares Ribeiro, Vice-Almirante.

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