Declaração de Retificação n.º 78/2024, de 1 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 78/2024

Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido parecer favorável da entidade emitente, retifica-se o Aviso n.º 78/2024, de 2 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«foi aprovada a atualização do tarifário para 2023»

deve ler-se:

«foi aprovada a atualização do tarifário para 2024»

25 de janeiro de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.

317301043