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Ato Original
Retifica
Declaração de retificação n.º 782/2013
Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 8369/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2013, a p. 20375, retifica-se que onde se lê «a contar de 1 de janeiro de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 31 de março de 2012, resultante da passagem à situação de reserva do 344481 cabo V João Manuel de Aguiar Alves» deve ler-se «a contar de 1 de janeiro de 2013, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2013, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho, do almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 58/12, de 19 de dezembro».
1 de julho de 2013. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
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