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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 796/2022, de 19 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 796/2022
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2022, o Despacho n.º 10389/2022, na parte que altera o calendário de adoção dos manuais escolares, previsto no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2021, procede-se à republicação do mesmo e consequente retificação do ato.
12 de setembro de 2022. - O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
ANEXO I
315687144