Declaração de Retificação n.º 8/2025/1, de 27 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 8/2025/1

Retifica a Declaração n.º 2/2025/1, de 21 de janeiro

Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Declaração n.º 2/2025/1, de 21 de janeiro, «Substituição de membro no Conselho Nacional de Eleições», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2025, saiu com a seguinte incorreção no sumário e no título, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Substituição de membro no Conselho Nacional de Eleições»

deve ler-se:

«Substituição de membro na Comissão Nacional de Eleições»

Assembleia da República, 23 de janeiro de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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