Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 809-A/2022, de 23 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 11334-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022, que determina a alteração da redação no Quadro 4, reproduzido no n.º 5
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 809-A/2022
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 11334-A/2022, 19 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
No Quadro 4 reproduzido no n.º 5, onde se lê:
deve ler-se:
22 de setembro de 2022. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.
315717908