Declaração de Retificação n.º 834/2021, de 24 de novembro

Declaração de Retificação n.º 834/2021

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 10328/2021 de 14 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro de 2021, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

«1 - Autorizo a Marinha a realizar a despesa atinente à aquisição de trabalhos manutenção eventual no NRP Douro até ao montante máximo de 579 469,04 (euro) (quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove euros e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com recurso a um procedimento adjudicatório pré-contratual ao abrigo da figura de contratação excluída, prevista e regulada no Código dos Contratos Públicos;»

deve ler-se:

«1 - Autorizo a Marinha a realizar a despesa atinente à aquisição de trabalhos manutenção eventual no NRP Douro até ao montante máximo de 726 728,42 (euro) (setecentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito euros e quarenta e dois cêntimos) a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com recurso a um procedimento adjudicatório pré-contratual ao abrigo da figura de contratação excluída, prevista e regulada no Código dos Contratos Públicos;»

11 de novembro de 2021. - O Superintendente do Material, Edgar Marcos de Bastos Ribeiro, Vice-Almirante.

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