Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 841/2025/2, de 10 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 10439/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2025.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 841/2025/2
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2025, o Despacho n.º 10439/2025, que publica a lista nominativa de transição de trabalhadores para a Direção-Geral da Economia, cumpre proceder à respetiva retificação. Assim:
1 - No preâmbulo, onde se lê:
«Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/2025, de 28 de março, foi aprovada, em 4 de julho de 2025, pelos dirigentes máximos da Direção-Geral da Economia e da Direção-Geral do Direito Europeu e Internacional, a lista nominativa definitiva dos trabalhadores do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) a reafetar à Direção-Geral da Economia (DGE), nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do referido diploma legal»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/2025, de 28 de março, foram aprovadas, em 4 de julho de 2025, pelos dirigentes máximos da Direção-Geral da Economia e da Direção-Geral do Direito Europeu e Internacional, as listas nominativas definitivas dos trabalhadores do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) e da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) a reafetar à Direção-Geral da Economia (DGE), nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do referido diploma legal».
2 - No quadro de trabalhadores em funções noutro de serviço, onde se lê:
«Em funções noutro serviço
Serviço/entidade em que exerce funções | Trabalhadores | Cargo/Carreira | Vínculo | Atribuição principal | Serviço/Entidade integrador | |
Gabinete do Ministro da Economia | João Marcos da Fonseca | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | Apoio à Direção | GEE | |
Câmara Municipal do Montijo | João Manuel Cebolas Batista Barreta | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | Promover o planeamento das atividades do Ministério, bem como o acompanhamento da programação da | GEE | » |
deve ler-se:
«Em funções noutro serviço
Serviço/entidade em que exerce funções | Trabalhadores | Cargo/Carreira | Vínculo | Atribuição principal | Serviço/Entidade integrador | |
Gabinete do Ministro da Economia | João Marcos da Fonseca | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | Apoio à Direção | DGE | |
Câmara Municipal do Montijo | João Manuel Cebolas Batista Barreta | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | Promover o planeamento das atividades do Ministério, bem como o acompanhamento da programação da atividade dos seus serviços e organismos; | DGE | » |
5 de setembro de 2025. - A Diretora-Geral, Maria Helena do Carmo Sanches.
319508635