Declaração de Retificação n.º 842/2025/2, de 10 de setembro

Declaração de Retificação n.º 842/2025/2

Retifica o Despacho n.º 6643/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2025

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 6643/2025 no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2025, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«6 - O presente despacho produz efeitos 9 de dezembro de ficando ratificados todos os atos, entretanto praticados que se enquadrem no âmbito da presente subdelegação de competências.»

deve ler-se:

«6 - O presente despacho produz efeitos a 9 de dezembro de 2024, ficando ratificados todos os atos, entretanto praticados, que se enquadrem no âmbito da presente subdelegação de competências.»

5 de setembro de 2025. - A Vogal do Conselho Diretivo da APA, I. P., Inês Costa Andrade.

319509486