Declaração de Retificação n.º 851/2023, de 10 de novembro

Declaração de Retificação n.º 851/2023

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 9458/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179 de 14 de setembro de 2023, foi publicado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

No texto do despacho, no n.º 1, alínea i), onde se lê:

«Superintender a avaliação de todos os projetos do Agrupamento em colaboração com o adjunto Joaquim Luís Silva Teixeira»

deve ler-se:

«Superintender a avaliação de todos os projetos do Agrupamento em colaboração com o adjunto Miguel Pedro Cardoso Madureira»

20 de setembro de 2023. - O Diretor, Salvador da Costa Ferreira.

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