Relacionados
Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 863/2025/2, de 17 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica a Deliberação n.º 1108/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2025.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 863/2025/2
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2025, a Deliberação n.º 1108/2025, retifica-se a mesma, e, assim, onde se lê:
«[...]
Licenciada Iva Carina Pinto Vieira da Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - TAF, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;
Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Rosário Gil Monteiro de Óscar Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciada Iva Carina Pinto Vieira da Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - TAF, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;
Licenciado Rosário Gil Monteiro de Óscar Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
[...]»
Onde se lê:
«[...]
Licenciada Joana Maria Piloto da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Póvoa de Varzim - Central Cível - Local Cível, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Sara da Conceição Caiado Lopes Sá Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, em comissão de serviço no DCIAP;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciada Joana Maria Piloto da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Póvoa de Varzim - Central Cível - Local Cível, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, em comissão de serviço no DCIAP;
[...]»
Onde se lê:
«[...]
Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Godinho da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Lídia Raquel Nunes Ferreira Dionísio, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Vila Franca de Xira - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Cláudia Alexandra Teixeira Ferreira de Brito, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Gaia - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Godinho da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Lídia Raquel Nunes Ferreira Dionísio, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Vila Franca de Xira - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Sara da Conceição Caiado Lopes Sá Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Cláudia Alexandra Teixeira Ferreira de Brito, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Gaia - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
[...]»
Onde se lê:
«[...]
Licenciada Sara Freitas de Sá Lalanda Grácio, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Local Criminal - Pequena Criminalidade, comarca de Lisboa, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD de Lisboa - NAP;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciada Sara Freitas de Sá Lalanda Grácio, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Local Criminal - Pequena Criminalidade, comarca de Lisboa, efetiva;
[...]»
Onde se lê:
«[...]
Licenciada Liliana Luísa Ivo Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Torres Vedras - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD do Seixal - NAP;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciada Liliana Luísa Ivo Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Torres Vedras - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
[...]»
Onde se lê:
«[...]
Licenciada Inês Soares de Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Évora - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Évora, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD do Seixal - NAP;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciada Inês Soares de Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Évora - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Évora, efetiva;
[...]»
11 de setembro de 2025. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Botelho.
319528156