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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 9-B/2015, de 4 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica a Declaração de Retificação n.º 9-A/2015, de 4 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica a Portaria n.º 57-C/2015 de 27 de fevereiro que fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio, publicada no Diário da República n.º 44, 1.ª série, 1.º suplemento, de 4 de março de 2015
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 9-B/2015
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto nos n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009 de 1 de abril, declara-se que o Anexo à Declaração de Retificação n.º 9-A/2015 de 4 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, 1.º suplemento, de 4 de março de 2015, saiu com inexatidões e mediante declaração da entidade emitente retificam-se os lapsos republicando-se integralmente, na versão corrigida, em anexo à presente declaração de retificação, da qual faz parte integrante.
Secretaria-Geral, 4 de março de 2015. - O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.
ANEXO
(Republicação do Anexo à Declaração de Retificação n.º 9-A/2015, de 4 de março)
ANEXO II
Concurso Interno - vagas positivas e negativas de Quadro de Escola/Quadro de Agrupamento