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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 951/2016, de 27 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o aviso n.º 11033/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2016
TEXTO
Declaração de retificação n.º 951/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 11033/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2016, a p. p. 27714 a 27716, retifica-se o ponto 12.3 do mesmo. Assim:
Onde se lê:
«12.3 - ...
OF = 55 % AC + 45 % EPS
OF = 55 % PC + 45 % EPS
[...]»
deve ler-se:
«12.3 - ...
OF = 70 % AC + 30 % EPS
OF = 70 % PC + 30 % EPS
[...]»
É alargado o prazo para formalização de candidaturas por 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente declaração de retificação, mantendo-se válidas as candidaturas já apresentadas no âmbito da anterior publicação.
15 de setembro de 2016. - O Presidente, Humberto Meirinhos.
209874074