Declaração de Retificação n.º 955/2026/2, de 4 de novembro

Declaração de Retificação n.º 955/2026/2

Luís Paulo Carreira Fonseca da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Arganil, torna público que, por ter sido publicada com inexatidão a planta anexa, que constitui parte integrante do Edital n.º 1294/2026, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 198, de 13 de outubro de 2026, relativo às decisões finais de classificação da Torre da Paz, na Benfeita, como monumento de interesse municipal (MIM) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), retifica-se a planta da Zona Especial de Proteção (ZEP) publicando-se a versão correta em anexo ao presente diploma, contemplando as seguintes correções:

Onde se lê:

«Proposta de Zona Especial de Proteção Provisória»

deve ler-se:

«Monumento de Interesse Municipal (MIM) - Zona Especial de Proteção (ZEP)»

e onde se lê:

«Designação - Proposta de Zona Especial de Proteção Provisória»

deve ler-se:

«Designação - Planta de Localização e Zona Especial de Proteção (ZEP)».

19 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Carreira Fonseca da Costa.

Expandir

320057933