Declaração de Retificação n.º 956/2026/2, de 4 de novembro

Declaração de Retificação n.º 956/2026/2

Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o teor do aviso de abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe da Direção de Turismo e Cultura, aprovado no mapa de pessoal para o ano de 2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de outubro de 2026 (Aviso n.º 26064/2026/2):

Onde se lê:

«Requisitos Especiais:

Nos termos do n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, o recrutamento será feito de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com licenciatura em áreas conexas com a divulgação e promoção de atividades culturais e turísticas, com mais de 3 anos de experiência em carreiras para cujo provimento seja legalmente exigível.»

deve ler-se:

«Requisitos especiais:

Nos termos do n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, o recrutamento será feito de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com licenciatura e experiência de mais de 3 anos em áreas conexas com a divulgação e promoção de atividades culturais ou turísticas.»

O prazo de candidaturas é prorrogado por 10 dias após a publicação da presente retificação.

23 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara, Nuno José Silva Guilherme Henriques de Azevedo.

320056596