Declaração de Retificação n.º 960/2013, de 6 de setembro

Declaração de retificação n.º 960/2013

No número do Diário da República, a seguir indicado, deve ser considerada a seguinte retificação:

Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 16411/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro de 2012, retifica-se que, a p. 38932, a publicação referente a Ana Maria Fernandes Freitas Vieira não deve ser considerada sob o título «Ministério da Educação e Ciência» mas sim «Região Autónoma da Madeira».

30 de agosto de 2013. - O Diretor Central, Serafim R. Amorim.

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