Declaração de Retificação n.º 965/2023, de 28 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 965/2023

Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido parecer favorável da entidade emitente, retifica-se a publicação do Despacho n.º 11305/2023, de 6 de novembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2023, nos seguintes termos:

Onde se lê «68 - João Miguel Costa Figueira» deve ler-se «68 - Isidro Ezequiel Farinha».

21 de dezembro de 2023. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.

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