Declaração de Retificação n.º 998/2022, de 30 de novembro

Declaração de Retificação n.º 998/2022

Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 20000/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de outubro de 2022, retifica-se o mesmo:

Assim, onde se lê:

«1 - Nos termos dos n.os 1 a 3 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no n.º 5 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, torna -se público que, por meu despacho de 31 de janeiro de 2022, estará aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - área da contratação pública, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:»

deve ler-se:

«1 - Nos termos dos n.os 1 a 3 do artigo 30.º, 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que por meu despacho de 03 de outubro de 2022, é aberto o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Técnico Superior para área da Contratação Pública da Direção-Geral da Saúde, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente procedimento na Bolsa de Emprego Público.»

24 de outubro de 2022. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

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