Declaração n.º 1/2001

Declaração n.º 1/2001, de 20 de janeiro

Em vigor

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 17/2001, Série I-B de 2001-01-20

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999

TEXTO

Declaração n.º 1/2001

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam-se os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999:

MAPA I

Receitas da Região

(ver mapa no documento original)

MAPA II

Despesas por departamentos regionais e capítulos

(ver mapa no documento original)

MAPA III

Despesas por classificação funcional

(ver mapa no documento original)

MAPA IV

Despesas por grandes agrupamentos económicos

(ver mapa no documento original)