Declaração n.º 1/2024/M/1

Declaração n.º 1/2024/M/1, de 29 de agosto

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 167/2024, Série I de 2024-08-29

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Publicação de mapas da conta de 2022 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

TEXTO

Declaração n.º 1/2024/M/1

Declara-se que pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2024/M, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 30 de julho de 2024, foram aprovados o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2022.

Nessa conformidade e nos termos do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, na sua redação atual, se publicam os respetivos mapas da conta.

Assembleia Legislativa da Madeira, 20 de agosto de 2024. - A Secretária-Geral, Maria Isabel Oliveira Pereira.

BALANÇO