Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 10/2019, de 22 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renúncia de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
TEXTO
Declaração n.º 10/2019
Renúncia de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
Declara-se, para os devidos efeitos, que João Barroso Soares renunciou ao cargo de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2019.
Assembleia da República, 18 de novembro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
112773169