Declaração n.º 10/2026/1, de 29 de maio

Declaração n.º 10/2026/1

Designação de dois representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

A Assembleia da República declara, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 6 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que foram designados para o Conselho Nacional de Educação:

Ana Gabriela Oliveira Cabilhas e, como suplente, Beatriz Mateus Coelho Guerra Simões, pelo Grupo Parlamentar do PSD;

José António Ribeiro de Carvalho, pelo Grupo Parlamentar do CH.

Assembleia da República, 28 de maio de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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