Declaração n.º 116/2002 (2.ª série), de 30 de abril

Declaração n.º 116/2002 (2.ª série). - Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública, por despacho de 5 de Abril de 2002:

A Associação Filarmónica e Banda Juvenil de Magueija, com sede em Magueija, Lamego;

A Comissão de Melhoramentos de Sobral Gordo, com sede em São José, Lisboa.

15 de Abril de 2002. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.