Declaração n.º 116/2006, de 31 de julho

Declaração n.º 116/2006

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Francisco Lourenço Oliveira, carpinteiro principal da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 29 de Agosto de 2005, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Joaquim Azevedo Costa Silva, inspector principal da Inspecção-Geral do Trabalho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2006, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

18 de Julho de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Carlos da Silva Costa.