Declaração n.º 180/2005 (2.ª série), de 25 de agosto

Declaração n.º 180/2005 (2.ª série). - Pela Portaria n.º 111/96, de 22 de Julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 13 de Agosto de 1996, foi criado um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, para o licenciado Carlos José Pereira da Silva e aditado ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aprovado pela Portaria n.º 133/88, de 29 de Fevereiro.

Em virtude de ter ocorrido a vacatura do lugar por aposentação do respectivo titular em 8 de Agosto de 2005 declara-se a sua extinção.

10 de Agosto de 2005. - A Adjunta do Secretário-Geral, em substituição do Secretário-Geral, Isabel Amaro Nico.