Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 184/2011
Declaração n.º 184/2011, de 12 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Renúncia de membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
TEXTO
Declaração n.º 184/2011
Renúncia de membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Nos termos do n.º 2 do artigo 10.º da Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro, declara-se que Maria Teresa da Silva Morais renunciou ao cargo de membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa.
4 de Julho de 2011. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.
2033