Declaração n.º 186/2008, de 19 de maio

Declaração n.º 186/2008

Por ter saído com inexactidão no Diário da República n.º 217, de 12 de Novembro de 2007, a página 32725, portaria 985/2007 (2.ª Série), que promoveu a capitão-de-fragata os capitães-tenentes da classe de Marinha Pedro José Xavier Matos da Encarnação Gomes e Nelson Fernando Pinheiro da Gama, solicita-se anular e considerar sem efeito a referida portaria.

29 de Abril de 2008. - O Chefe do Gabinete, José Montenegro, contra-almirante.