Relacionados
Ato Original
Declaração n.º 188/2008
Por ter saído com inexactidão no Diário da República n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2008, a página 5761, portaria 179/2008 (2.ª Série), que promoveu a capitão-tenente o primeiro-tenente da classe de Serviço Especial Carlos Manuel Moleiro Oliveira e Calvo, solicita-se anular e considerar sem efeito a referida portaria.
29 de Abril de 2008. - O Chefe do Gabinete, José Montenegro, contra-almirante.