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Ato Original
Declaração n.º 189/2008
Por ter saído com inexactidão no Diário da República n.º 47, de 06 de Março de 2008, a página 9472, portaria 232/2008 (2.ª Série), que promoveu a capitão-tenente os primeiros-tenentes da classe de Serviço Especial Tito Manuel Carvalho e Helder Gil Galrinho, solicita-se anular e considerar sem efeito a referida portaria.
29 de Abril de 2008. - O Chefe do Gabinete, José Montenegro, contra-almirante.