Declaração n.º 19/2021, de 19 de novembro

Declaração n.º 19/2021

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pelas Leis n.os Lei n.º 19/2015, de 6 de março, e Lei n.º 2/2020, de 31 de março, declara-se que Manuel Pedro Salema Fevereiro foi designado pela Ordem dos Biólogos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira, por renúncia desta.

Assembleia da República, 15 de novembro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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