Declaração n.º 193/2003 (2.ª série), de 28 de maio

Declaração n.º 193/2003 (2.ª série). - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 9315/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 13 de Maio de 2003, a p. 7197, referente à nomeação da Dr.ª Maria Amélia Jesus dos Santos como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, dá-se o mesmo por anulado.

13 de Maio de 2003. - O Secretário-Geral, António Raul Capaz Coelho.