Declaração, de 25 de julho

Rectifica a forma como foi publicado o aviso, inserto no Diário do Governo n.º 145, de 13 do mês corrente, que torna público terem os Governos Português e Belga acordado na concessão recíproca de facilidades para a entrada nos seus territórios dos cidadãos em viagens de trânsito, negócios ou recreio