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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Ciência, o Despacho Normativo n.º 15/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 11, de 14 de Janeiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
A p. 90, onde se lê:
11.º grupo B - Biologia/Geologia
...
Habilitações suficientes
...
5.º escalão
Quatro cadeiras anuais das licenciaturas em:
Ciências Biológicas.
deve ler-se:
11.º grupo B - Biologia/Geologia
...
Habilitações suficientes
...
5.º escalão
Quatro cadeiras anuais das licenciaturas em:
Biologia.
Ciências Biológicas.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Janeiro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.