Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração, de 22 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Resolução n.º 84/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 28 de Abril de 1981
TEXTO
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução n.º 84/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 28 de Abril de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê «o Dr. João Coutinho de Lencastre» deve ler-se «o Dr. João Carlos Dias Monteiro Coutinho de Lencastre».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Julho de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.