Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração, de 4 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a declaração relativa à rectificação do número da lei inserta no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 27 de Dezembro de 1984
TEXTO
Declaração
Tendo sido publicada com inexactidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 1985, a declaração relativa à rectificação do número da lei inserta no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 27 de Dezembro de 1984, cujo original se encontra arquivado nestes Serviços, deverá fazer-se a seguinte rectificação:
Onde se lê «Presidência da República - Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares» deve ler-se «Assembleia da República - Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares».
Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 1 de Fevereiro de 1985. - O Director-Geral, J. de Souza Barriga.