Relacionados
Ato Original
Declaração
Segundo comunicação da 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Cap. 01, Div. 02, Subdiv. 03, C. F. 8.02.01, C. E. 02.01.83» deve ler-se «Cap. 01, Div. 02, Subdiv. 03, C. F. 8.02.01, C. E. 02.01.03», e onde se lê «Cap. 04, Div. 04, Subdiv. 01, C. F. 8.02.2, C. E. 02.02.06 - (m)» deve ler-se «Cap. 04, Div. 04, Subdiv. 01, C. F. 8.02.2, C. E. 02.02.06 - (n)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Fevereiro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.