Declaração n.º 20/2004 (2.ª série), de 30 de janeiro

Declaração n.º 20/2004 (2.ª série). - Declara-se que fica sem efeito a inclusão de José Estêvão Maia, primeiro-cabo n.º 6518165, no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 2001, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

19 de Janeiro de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.