Declaração, de 6 de dezembro

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Direcção-Geral da Segurança Social

Declaração

Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho, aplicável por força da Portaria n.º 466/86, de 25 de Agosto, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da associação abaixo identificada, instituição particular de solidariedade social, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 6 à inscrição n.º 8/87, a fls. 14 v.º e 15 do livro n.º 1 das instituições com fins de saúde, e considera-se efectuado em 9 de Março de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do regulamento acima citado.

Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:

Denominação - Associação Nacional da Espondilite Anquilosante (ANEA);

Sede - Rua de Platão, Zambujal, São Domingos de Rana.

21 de Novembro de 2006. - Pelo Director-Geral, o Director de Serviços, António M. M. Teixeira.

3000220784