Declaração, de 3 de novembro

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança

Declaração

Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2 à inscrição n.º 130/04, a fls. 125 v.º e 126 do livro n.º 10 das associações de solidariedade social, e considera-se efectuado em 6 de Março de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Regulamento acima citado.

Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:

Denominação: Jardins da Vida - Associação Educacional para a 1.ª e 3.ª Idades;

Sede: Vivenda O Ninho, Machado, Belas, Sintra.

17 de Outubro de 2006. - Pelo Director-Geral, o Director de Serviços, António M. M. Teixeira.

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