Declaração n.º 205/2005 (2.ª série), de 26 de setembro

Declaração n.º 205/2005 (2.ª série). - Para os devidos efeitos se declara que o professor Fernando José da Costa Salgado renunciou ao cargo de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados, para o qual tinha sido eleito.

14 de Setembro de 2005. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.