Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 245/2005 (2.ª série). - Para os devidos efeitos se declara que José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro renunciou ao cargo de representante no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. G. P. S., S. A., para o qual tinha sido eleito.
18 de Novembro de 2005. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
