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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 267/2003 (2.ª série). - Nos termos do despacho n.º 14 296/2003 (2.ª série) do Primeiro-Ministro, o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, por despacho de 5 de Agosto de 2003, declarou, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, a utilidade pública das seguintes entidades:
Associação dos Antigos Alunos da Escola Oliveira Lopes, com sede em Válega, Ovar;
ACM - Associação de Ciclismo do Minho, com sede em São Paio, Guimarães;
Associação do Desenvolvimento de Góis e da Beira Serra, com sede em Góis;
Associação para o Desenvolvimento do Ensino e Investigação da Microbiologia, com sede em Lisboa;
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave, com sede em Riba de Ave, Vila Nova de Famalicão;
Associação da Juventude Vidigalense, com sede em Pousos, Leiria;
Fundação Batalha de Aljubarrota, com sede em Calvaria de Cima, Porto de Mós;
Ginásio Clube de Alcobaça, com sede em Alcobaça;
Sporting Clube Paivense, com sede em Sobrado, Castelo de Paiva;
Sociedade Portuguesa de Física, com sede em Lisboa.
20 de Agosto de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.