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Ato Original
Declaração n.º 268/2003 (2.ª série). - Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Carlos Manuel Gonçalves Macedo, docente da Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Palmeira, no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 27 de Agosto de 1999, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.
Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Fernando Santos Carvalho, docente da Escola Secundária de Carolina Micha"elis, no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 30 de Abril de 2003, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.
19 de Agosto de 2003. - O Administrador, António Tomás Correia.