Declaração n.º 29/2004 (2.ª série), de 19 de fevereiro

Declaração n.º 29/2004 (2.ª série). - Nos termos do despacho n.º 14 296/2003 (2.ª série) do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, por despacho de 4 de Fevereiro de 2004, declaro, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, a utilidade pública das seguintes entidades:

Associação Académica deViseu, com sede em Viseu;

ACRA - Associação de Criadores do Rafeiro do Alentejo, com sede em Monforte, Portalegre;

Associação Cultural e Social da Marteleira, com sede em Marteleira, Lourinhã;

Associação Musical União Filarmónica Maiorquense, com sede em Maiorca, Figueira da Foz;

Centro Cultural e Recreativo de São Martinho, com sede em Cruz da Agra, Castelo de Paiva;

Centro Shotokai de Queluz, com sede em Monte Abraão, Sintra;

Clube de Pesca e Naútica Desportiva - Albufeira, com sede em Albufeira;

Círculo Católico de Operários de Vila do Conde, com sede em Vila do Conde;

Coral Fides - Orfeão de Valbom, com sede em Valbom, Gondomar;

Dínamo Clube Estação, com sede em São José, Viseu;

Fundação Vítor e Graça Carmona e Costa, com sede em Lisboa;

Sociedade Recreativa Progresso Olhanense, com sede em Olhão.

12 de Fevereiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.