Declaração n.º 290/2001 (2.ª série), de 28 de setembro

Declaração n.º 290/2001 (2.ª série). - Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Armindo Martins, jornaleiro da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, no Diário da República, 2.ª série, n.º 277, de 30 de Novembro de 1998, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

20 de Setembro de 2001. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.