Declaração n.º 294/2004 (2.ª série), de 19 de novembro

Declaração n.º 294/2004 (2.ª série). - Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, torna-se público que, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo despacho n.º 19 979/2004 (2.ª série), do Primeiro-Ministro, o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro declarou, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, a utilidade pública das seguintes entidades:

Centro Desportivo de Fátima, com sede em Fátima, por despacho de 7 de Outubro de 2004;

Associação Nacional de Direito ao Crédito, com sede em Lisboa, por despacho de 27 de Outubro de 2004;

Instituto de Cultura Vasco Vill'Alva, com sede em Évora, por despacho de 3 de Novembro de 2004;

ANTRAM - Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias, com sede em Lisboa, por despacho de 3 de Novembro de 2004;

Clube Náutico de Tavira, com sede em Tavira, por despacho de 3 de Novembro de 2004;

Associação Recreativa do Freixieiro, com sede em Freixieiro, Matosinhos, por despacho de 3 de Novembro de 2004;

Internacional Club Almancil, com sede em Almancil, Loulé, por despacho de 3 de Novembro de 2004;

Sociedade Filarmónica Ansianense de Santa Cecília, com sede em Ansião, por despacho de 3 de Novembro de 2004;

Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos de Silveirinha Grande e Claras, com sede em Silveirinha Grande, Pombal, por despacho de 3 de Novembro de 2004.

8 de Novembro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.