Declaração n.º 296/2001 (2.ª série), de 3 de outubro

Declaração n.º 296/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública, por despacho de 14 de Setembro de 2001:

A Fundação Gil Eannes, com sede em Viana do Castelo;

A Sociedade Musical e Recreativa Obidense, com sede em São Pedro, Óbidos;

A Sociedade Operária de Instrução e Recreio Joaquim António de Aguiar, com sede em Évora.

20 de Setembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.