Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 312/2011, de 30 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2011
TEXTO
Declaração n.º 312/2011
Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada em anexo à Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto, publicam-se os mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2011.
25 de Outubro de 2011. - Pela Directora-Geral, Tiago Luís Dias Joanaz de Melo.
205370708