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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 332/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública, por despacho de 15 de Outubro de 2000:
O Grupo Desportivo Bolacesto, com sede em Mafamude, Vila Nova de Gaia;
O Grupo Recreativo O Vigor da Mocidade, com sede em Fala, São Martinho do Bispo, Coimbra;
O Grupo de Teatro de Amadores de Vila Viçosa, com sede em São Bartolomeu, Vila Viçosa.
29 de Outubro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
